Chamadas e mensagens para a Europa ficam mais baratas a partir de hoje

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A partir de 15 de maio nenhuma chamada para outro país europeu pode custar mais de 19 cêntimos (mais IVA) por minuto.

Hoje entra em vigor um novo limite de preços para as comunicações entre países da União Europeia, com um teto de 19 cêntimos por minuto (mais IVA) nas chamadas e de 6 cêntimos (mais IVA) nas mensagens escritas (SMS).

Os novos limites foram adotados pela União Europeia no âmbito das reformas que visam a promoção de um mercado digital único, reformas essas que já haviam incluído em 2017 o fim das taxas de roaming nas chamadas dentro da União Europeia.

O novo limite de preços irá reduzir substancialmente o que os consumidores portugueses são chamados a pagar se não tiverem aderido a nenhum pacote com chamadas internacionais incluídas, que existem na generalidade dos operadores de telecomunicações.

O tarifário internacional base da Meo, por exemplo, cobra 50 cêntimos por minuto nas chamadas para a União Europeia e 32 cêntimos por SMS. Na Vodafone o custo das comunicações com o resto da Europa varia entre 25 cêntimos por minuto (para redes fixas ao fim-de-semana) e quase 70 cêntimos (para redes móveis em dias úteis). Já a Nos, no seu plano “Tudo”, apresenta um custo de 67,2 cêntimos por minuto nas chamadas para a Europa e de 29,8 cêntimos por SMS.

As novas regras visam eliminar as discrepâncias que existem na Europa entre os consumidores de vários países. Um estudo publicado no ano passado pela Comissão Europeia, com o apoio da consultora PwC, mostrava que em paridade de poder de compra Portugal tinha o segundo custo mais elevado nas chamadas de voz da rede fixa para outros países da União Europeia, apenas atrás da Croácia.

Nas chamadas móveis, Portugal tinha o quarto preço mais caro para ligações de voz (atrás da Bulgária, Bélgica e Espanha). E nas SMS Portugal ocupava igualmente o quarto lugar (apenas Espanha, Bélgica e Itália tinham tarifas mais caras para as mensagens para outros países europeus). Em todos estes casos o ranking colocou os custos em paridade de poder de compra.

O estudo realizado pela Comissão Europeia no ano passado apurou ainda que em média o preço de uma chamada para outro país da União Europeia era o triplo de uma ligação doméstica. Já as SMS enviadas para fora custavam mais do dobro das mensagens trocadas dentro do próprio país.

As operadoras de telecomunicações terão de informar os seus clientes do novo limite de preços nas comunicações para outros países da União Europeia. Estes limites aplicam-se apenas a consumos particulares e não a clientes empresariais.

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